__________________________________________________2025/2026 _________________________________________________
Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028 e revoga o Despacho Normativo n.o 2-A/2025, de 3 de março.
Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário