Novo - Norma 2/JNE/2023
NOVO - Guia PA
NOVO - Manual de Instruções PIEPE 2023
NOVO - Norma 01/JNE/2023
Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
NOVO - Decreto-Lei n.o 22/2023 de 3 de abril
Estabelece, para o ano letivo de 2022-2023, medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação de disciplinas, conclusão dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário e acesso ao ensino superior.
NOVO - Guia para aplicação de adaptações na realização de Provas e Exames
NOVO - Despacho Normativo n.º 4-B/2023
Altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames e aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2022-2023
NOVO - Despacho n.o 3232-B/2023
Altera o Despacho n.o 8356/2022, de 8 de julho, que aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022-2023 e de 2023-2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames.
Aprova os calendários, para o ano letivo de 2022-2023 e de 2023 -2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário.